Direito
Autoral
na era da
IA
O que pode e o que não pode na era da inteligência artificial para criatividade e produção audiovisual
Com Mateus Basso
Especialista em Direito Digital e Economia Criativa
Início: 26 de maio de 2026
Direito
Descubra como proteger seus direitos, evitar riscos legais e explorar todo o potencial da Inteligência Artificial em publicidade, audiovisual, design, música e muito mais. Tudo isso em um curso prático, direto ao ponto e focado nas reais necessidades do mercado.
NAVEGUE PELOS DESAFIOS JURÍDICOS DA IA NA ECONOMIA CRIATIVA E MAXIMIZE SUAS OPORTUNIDADES
O QUE VOCÊ VAI DESCOBRIR NESTE PROGRAMA EXCLUSIVO:
Como a IA está transformando a publicidade, audiovisual, design e música – e o que isso significa para o seu negócio.
Quem realmente detém os direitos das criações feitas por IA – e como proteger suas obras no ambiente digital.
Os erros jurídicos mais comuns que empresas e criadores cometem ao usar IA – e como evitá-los.
As cláusulas contratuais essenciais para blindar seu conteúdo gerado por IA contra violações de direitos autorais.
Estratégias de compliance para garantir que o uso de IA esteja em total conformidade com a LGPD e outras regulamentações.
Modelos práticos de contratos e termos de uso para negócios que integram IA em suas operações.
VOCÊ ESTÁ USANDO IA NO SEU NEGÓCIO... MAS ESTÁ LEGALMENTE PROTEGIDO?
A Inteligência Artificial está transformando a Economia Criativa. Agência, produtoras, estúdios de design e influenciadores estão aproveitando o poder da IA para criar campanhas impactantes, conteúdos imersivos e experiências digitais inovadoras.
Mas aqui está o problema:
Enquanto muitos focam apenas no potencial criativo, poucos estão realmente preparados para lidar com os riscos jurídicos e as complexas questões de direitos autorais, propriedade intelectual e compliance que surgem com o uso dessa tecnologia.
Imagine lançar uma campanha brilhante criada por IA, apenas para descobrir depois que parte do conteúdo infringe direitos autorais. Ou assinar um contrato sem entender as cláusulas sobre a utilização de obras derivadas geradas por máquinas. O prejuízo pode ser fatal tanto para o seu bolso, quanto para a sua reputação. Para se proteger, não basta mais apenas entender de criação. É preciso entender de legislação, compliance e gestão de riscos jurídicos na era da IA.
“Direito Autoral na era da IA”
Apresentamos o curso: Direito Autoral na era da IA – Desafios e Oportunidades Jurídicas.
Um programa completo e prático, criado para empresários, líderes e profissionais da economia criativa que desejam explorar o potencial da Inteligência Artificial sem comprometer a segurança jurídica de seus projetos.
Este curso foi projetado para te capacitar a:
Entender profundamente os riscos jurídicos associados ao uso da IA em publicidade, audiovisual, design, música e entretenimento digital.
Mitigar problemas legais antes que eles aconteçam, com estratégias de compliance e due diligence específicas para o setor criativo.
Dominar contratos e cláusulas essenciais para proteger suas criações e garantir direitos autorais em conteúdos gerados por IA.
Aplicar práticas seguras e éticas para evitar problemas regulatórios e ações judiciais relacionadas à proteção de dados e direitos de imagem.
Com uma abordagem prática e embasamento jurídico, você vai adquirir as ferramentas necessárias para navegar nesse cenário em expansão, garantindo que seus projetos alcancem o máximo potencial — sem riscos inesperados.
O QUE VOCÊ VAI GANHAR AO PARTICIPAR DESTE CURSO?
Imagine poder criar, inovar e explorar todo o potencial da Inteligência Artificial sem medo de complicações jurídicas. Ao final deste programa, você será capaz de:
Blindar suas criações geradas por IA
01
Entenda como proteger seus direitos autorais e garanta que terceiros não usem seu conteúdo de forma indevida.
Evitar multas e processos jurídicos
02
Domine os aspectos legais da LGPD e outras regulamentações internacionais para se manter em compliance.
Negociar contratos com segurança
03
Aprenda a redigir e revisar cláusulas específicas para IA em produções audiovisuais, design e publicidade.
Aumentar a confiança de seus clientes e parceiros
04
Demonstre domínio sobre as questões jurídicas da IA, fortalecendo sua credibilidade no mercado.
Mitigar riscos em campanhas publicitárias
05
Evite armadilhas legais ao utilizar Inteligência Artificial para criação de conteúdo.
Este curso é pra você?
O conteúdo do programa foi estruturado para atender tanto profissionais jurídicos que prestam consultoria ao setor, quanto empreendedores e criadores que precisam se preparar para os desafios e oportunidades da IA em seus negócios.
Indicamos para empresários, gestores, advogados e profissionais da economia criativa, com especial enfoque naqueles que atuam nos setores de:
- Publicidade e Marketing (agências, anunciantes, criativos)
- Produção Audiovisual (produtoras de filmes, séries, comerciais e conteúdo digital)
- Música e Produção Fonográfica (gravadoras, compositores, editores e distribuidores)
- Design e Artes Visuais (estúdios de animação, designers gráficos e multimídia)
- Tecnologia e Entretenimento Digital (desenvolvedores de games, criadores de conteúdo digital, plataformas de streaming)
A Inteligência Artificial (IA) já não é uma tendência do futuro, mas uma realidade que redefine profundamente os processos criativos e os modelos de negócio da economia criativa.
Conheça os módulos do curso e veja como você vai aprender, na prática, a gerenciar os riscos jurídicos e éticos associados ao uso de IA, sem perder a competitividade no mercado.
- Abordagem prática e voltada para o mercado, com foco nas necessidades reais de empresários e profissionais da economia criativa.
- Estudos de caso e simulações para consolidar o aprendizado.
- Discussão de jurisprudência e marcos regulatórios, permitindo que os participantes compreendam os impactos legais no Brasil e no exterior.
- Material complementar exclusivo, incluindo modelos contratuais e guias práticos de compliance para uso de IA.
MÓDULO 1
Introdução à IA e seus Impactos na Economia Criativa
Objetivo: Apresentar a evolução da IA e sua influência no setor criativo, contextualizando os desafios e oportunidades que emergem com o uso dessa tecnologia.
Conteúdo:
- O que é IA e como ela impacta os negócios criativos?
- Tipos de IA e suas aplicações no setor
- IA generativa, deep learning e automação criativa
- Evolução da IA na economia criativa
- IA na publicidade, audiovisual, design e música
- Cases de sucesso e aplicações inovadoras
- Desafios técnicos e limitações da IA no setor criativo
- Barreiras tecnológicas e impactos na criatividade humana
- IA como ferramenta de apoio vs. IA substitutiva
- Questões éticas e sociais no uso da IA
- Substituição da força de trabalho e impactos no mercado
- Avatares digitais, ressurreição digital e deepfakes
- Direitos de personalidade e privacidade na era da IA
Atividade Prática: Discussão em grupo sobre um caso real de uso de IA em campanhas publicitárias e produção de conteúdo
MÓDULO 2
IA e os Desafios dos Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual
Objetivo: Explorar as implicações jurídicas do uso de IA na criação de conteúdos, analisando o impacto nos direitos autorais e de propriedade intelectual.
Conteúdo:
- IA e autoria: quem detém os direitos das criações feitas por IA?
- Conflito entre autoria humana e geração automática de conteúdo
- Modelos colaborativos de IA e direitos compartilhados
- Obras derivadas e remixagem criativa com IA
- Criação assistida por IA e o conceito de originalidade
- Uso de IA na reinterpretação de obras protegidas por direitos autorais
- Jurisprudência e regulamentação global sobre IA e propriedade intelectual
- Casos recentes no Brasil, Estados Unidos e União Europeia
- Panorama das discussões legislativas sobre IA generativa
Atividade Prática: Análise de um contrato de licenciamento que envolve conteúdos gerados por IA.
MÓDULO 3
Gestão de Riscos e Compliance no Uso de IA
Objetivo: Analisar os riscos jurídicos no uso da IA e fornecer diretrizes para garantir conformidade regulatória e segurança jurídica.
Conteúdo:
- IA e responsabilidade jurídica: quem responde por violações?
- Uso de IA na publicidade e produção audiovisual
- Proteção de imagem, voz e identidade digital
- Privacidade, proteção de dados e a LGPD no uso da IA
- Regulamentações aplicáveis ao uso de IA
- Treinamento de IA com bases de dados protegidas por direitos autorais
- Due Diligence para uso seguro de IA
- Estratégias para mitigar riscos legais na produção criativa
Atividade Prática: Simulação de um checklist de conformidade legal para empresas que utilizam IA.
MÓDULO 4
Modelos Contratuais e Estratégias para Uso Seguro da IA
Objetivo: Apresentar soluções contratuais para empresas e profissionais que utilizam IA, garantindo segurança jurídica na adoção dessa tecnologia.
Conteúdo:
- Cláusulas contratuais essenciais para mitigar riscos da IA
- Arranjos para divisão de responsabilidade jurídica
- Direitos de uso, licenciamento e compliance regulatório
- Modelos de contratos para IA na economia criativa
- Contratos para publicidade, audiovisual e design
- Termos de uso e responsabilidade na implementação da IA
- Uso responsável da IA na publicidade e criação de conteúdo
- Estratégias para evitar problemas regulatórios e legais
Atividade Prática: Elaboração de uma cláusula específica para uso de IA em contratos comerciais.
Preço especial de lançamento (primeira turma)
Valor especial até 26/05
15% de desconto para parceiros e ex-alunos.
Período
Valores
Até 26/05
* Até 18x de R$ 100 no cartão de crédito ou R$ 1.619,00 à vista
De 17/03 até 23/03
* Até 18x de R$ 375 no cartão de crédito ou R$ 6.075 à vista
* Parcelamento no cartão de crédito com acréscimo
* Vagas limitadas
Oportunidade única de ter a Miami Ad School no seu currículo, com condição especial de investimento
A hora é agora. Garanta acesso a conteúdo premium, mentorias e networking, com preço de estreia.
Quando começa a próxima turma?
Próxima turma: 26 de maio de 2026
*Curso 100% online com aulas ao vivo e interação professor/aluno em tempo real.
O calendário é suscetível a alterações no decorrer do curso. A escola reserva-se o direito de realizar alterações nas datas previstas
para as aulas ou da participação dos docentes escalados, caso necessário. Em caso de reposição de aula ou de indisponibilidade de um
docente, os alunos serão previamente avisados e a aula será remarcada conforme disponibilidade dos professores, tudo no sentido de preservar a respectiva carga horária e a excelência acadêmica. A substituição de docentes, caso necessária, será feita por outro docente com experiência acadêmica ou profissional equivalente.
Dias e horários das aulas: às terças, das 19h30 às 22h30.
Carga horária: 12 horas
Certificado: o certificado de conclusão do curso será entregue aos alunos que cumprirem 80% de frequência nas aulas.
O cronograma completo é encaminhado aos alunos inscritos em até 48 horas antes do início do curso.
*Sujeito a reposição de aula conforme agenda do professor.
Carga horária
Calendário
12 horas/aula
Terças-feiras, das 19h30 às 22h30
O cronograma completo é encaminhado aos alunos inscritos em até 48 horas antes do início do curso.
Certificado:
O certificado de conclusão do curso será entregue aos alunos que cumprirem 80% de frequência nas aulas.
Carga horária
12 horas/aula
Calendário
Terças-feiras, das 19h30 às 22h30
O cronograma completo é encaminhado aos alunos inscritos em até 48 horas antes do início do curso.
Certificado
O certificado de conclusão do curso será entregue aos alunos que cumprirem 80% de frequência nas aulas.
Perguntas frequentes
Este curso é para só para líderes?
Não! O curso é voltado para empresários, gestores, profissionais da economia criativa e influenciadores que desejam entender os desafios jurídicos do uso de IA em seus negócios. A linguagem é acessível e focada na aplicação prática.
Preciso ter conhecimento prévio sobre Inteligência Artificial para acompanhar o curso?
Não. O curso começa pelos fundamentos da IA e seus impactos no mercado criativo, evoluindo até questões jurídicas e estratégias práticas. Tudo é explicado de forma clara e objetiva.
Eu realmente preciso me preocupar com compliance e proteção jurídica ao usar IA?
Sim! A falta de preparo pode resultar em violações de direitos autorais, multas por não conformidade e até mesmo processos judiciais. O curso ensina como evitar esses riscos.
Como funciona o acesso ao conteúdo?
Você terá acesso às aulas gravadas e aos encontros ao vivo durante o período de três meses após o final do curso. O calendário é suscetível a alterações no decorrer do curso. A escola reserva-se ao direito de realizar alterações nas datas previstas para as aulas ou em relação à participação dos docentes escalados, caso necessário. Em caso de reposição de aula ou de indisponibilidade de um docente, os alunos serão previamente avisados e a aula será remarcada conforme disponibilidade dos professores, tudo no sentido de preservar a respectiva carga horária e a excelência acadêmica. A substituição de docentes, caso necessária, será feita por outro docente com experiência acadêmica ou profissional equivalente.
Como é a dinâmica do curso?
O curso tem duração total de 12 horas, divididas em quatro encontros de 3 horas cada. A estrutura pedagógica segue uma progressão linear, garantindo que os participantes avancem do entendimento conceitual e normativo até a aplicação prática de estratégias para mitigar riscos jurídicos. Cada módulo combina exposição teórica, estudos de caso e exercícios práticos, possibilitando a compreensão aplicada dos desafios e soluções relacionadas à IA na economia criativa.